Recolha de documentação do cliente

QI regime: collection of customers’ documentation

Índice

NRA e US Person Documentation

A recolha de documentação junto dos seus clientes é a espinha dorsal de todo o regime de QI. Os clientes da ARN devem ser correctamente identificados e documentados com o formulário W-8 ou provas documentais alternativas (por exemplo, Know Your Customer, KYC, regras). Os clientes dos EUA devem apresentar um formulário W-9.Apenas os clientes IQ corretamente documentados têm direito à aplicação da retenção reduzida.W8 e W9 Existem diferentes tipos de módulos W-8 e cada um deles é usado para documentar um grupo de clientes específico.

Nome do módulo W-8	Tipo de cliente
W-9	pessoa dos EUA
W-8BEN	Pessoas singulares da ARN
W-8BEN-E	Entidade da ARN com personalidade jurídica
W-8IMY	NRA: Intermediários de outros clientes (por exemplo, QI ou QNQ) Parcerias Entidade da ARN com personalidade jurídica
W-8EXP	ARN específicas que solicitam isenção de retenção: Governos Não-EUA Organizações internacionais Outras entidades isentas
W-8ECI	A ARN solicita a isenção do imposto retido na fonte porque o rendimento recebido é relevante para o estabelecimento estável nos EUA

Como alternativa aos formulários W-8, o QI pode recolher outras provas documentais permitidas pelo IRS. Para os clientes diretos da NRA, a documentação através das regras KYC é permitida. A título de exemplo, o QI pode aceitar a cópia do bilhete de identidade fornecida pelo seu cliente se for considerada como prova válida para efeitos do KYC do país em que o QI está estabelecido.

Definição e documentação de Pessoa Americana

A Pessoa dos EUA é definida na secção 7701(a)(30) do IRC. Chama-se “Pessoa Americana”:

um cidadão americano ou residente nos Estados Unidos,
uma parceria incorporada nos Estados Unidos,
uma corporação incorporada nos Estados Unidos,
um trust, se
- um tribunal dos Estados Unidos possa exercer jurisdição primária sobre a administração do trust, e
- uma ou mais Pessoas dos EUA têm autoridade para rever todas as decisões substantivas do trust.

Uma pessoa dos EUA que tenha preenchido e assinado o formulário W-9 (https://www.irs.gov/pub/irs-pdf/fw9.pdf) é considerada documentada. O formulário W-9 deve conter o número de identificação fiscal do cliente, ou seja, o número de identificação fiscal do cliente nos EUA (TIN). Na ausência de tal informação, o QI terá de aplicar o imposto de retenção de 24% (ou seja, a taxa actualmente em vigor para a Retenção de Segurança) tanto sobre as receitas como sobre as receitas de vendas de títulos norte-americanos.

Definição e documentação de estrangeiro não residente (NRA)

Todos os clientes que não se enquadram na categoria “Pessoas dos EUA” são considerados ARN.Os clientes da ARN devem ser identificados por um formulário especial W-8, que varia consoante o tipo de cliente. Para clientes diretos, a documentação através das regras KYC também é permitida.

Cliente	Documentação
Pessoas singulares ARN	W-8 Documentação de acordo com os KYCs do país do QI
Entidades transparentes (ETI, NQI)	A documentação da entidade que recolhe os proventos deve ser: W8-IMY + Declaração de retenção na fonte A documentação dos membros/beneficiários/clientes/clientes distingue-se consoante sejam ou não beneficiários efectivos para efeitos de QI. Beneficiários reais: W8-BEN/W9 de sócios/beneficiários/clientes/clientes NÃO beneficiários reais: W8-IMY + Declaração de retenção na fonte da entidade jurídica W8-BEN/W9 de sócios/beneficiários/clientes/clientes
Pessoas colectivas NRA	W8-BEN-E da empresa, ou: Documentação Anti-Lavagem de Dinheiro + Declaração de Tratado

Período de validade da documentação W8 e W9

O período de validade da documentação apresentada pelos módulos W-8 ou W-9 varia para cada módulo. Seguem-se os termos actualmente em vigor para cada um deles.

Módulo	Período de validade
W-8IMY	Desde que a informação prestada não se altere
W-9	Desde que a informação prestada não se altere
W-8BEN	Até o terceiro ano civil após a data de subscrição e emissão
W-8BEN-E
W-8EXP
W-8ECI